{"id":177,"date":"2026-08-27T15:15:21","date_gmt":"2026-08-27T15:15:21","guid":{"rendered":"https:\/\/farmaciabiogarden.com.br\/index.php\/termos-de-uso\/"},"modified":"2026-08-27T15:16:51","modified_gmt":"2026-08-27T15:16:51","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/farmaciabiogarden.com.br\/index.php\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso"},"content":{"rendered":"<p><strong>E-Commerce &mdash; Farm\u00e1cia BioGarden<\/strong><br \/>\n<em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 27\/08\/2026<\/em><\/p>\n<h2>1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/h2>\n<p>Ao acessar ou utilizar o site Farm\u00e1cia BioGarden (www.farmaciabiogarden.com.br), o usu\u00e1rio declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso. Caso n\u00e3o concorde com qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste documento, recomendamos que n\u00e3o utilize nossos servi\u00e7os.<\/p>\n<h2>2. Sobre a Empresa<\/h2>\n<p>CARNEIRO &amp; SOARES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.\u00ba 31.897.066\/0001-50, com sede \u00e0 RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, LOJA 02, 12, CABO FRIO\/RJ, CEP 28920-180, \u00e9 a respons\u00e1vel por este site e pela comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos dispon\u00edveis.<\/p>\n<h2>3. Cadastro e Conta do Usu\u00e1rio<\/h2>\n<p>Para realizar compras, o usu\u00e1rio dever\u00e1 criar uma conta, fornecendo informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e atualizadas. O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pela confidencialidade de seu login e senha.<\/p>\n<p>S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio:<\/p>\n<ul>\n<li>Manter seus dados cadastrais sempre atualizados;<\/li>\n<li>N\u00e3o compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros;<\/li>\n<li>Notificar imediatamente a loja em caso de uso n\u00e3o autorizado de sua conta;<\/li>\n<li>Ser maior de 18 anos ou ter autoriza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis legais.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>4. Produtos e Disponibilidade<\/h2>\n<p>As imagens dos produtos s\u00e3o meramente ilustrativas. Nos esfor\u00e7amos para apresentar cores e detalhes com a maior fidelidade poss\u00edvel, por\u00e9m pequenas varia\u00e7\u00f5es podem ocorrer em virtude das configura\u00e7\u00f5es de cada dispositivo.<\/p>\n<p>A disponibilidade dos produtos est\u00e1 sujeita ao estoque. Em caso de indisponibilidade ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pedido, o cliente ser\u00e1 notificado e poder\u00e1 optar por:<\/p>\n<ul>\n<li>Aguardar a reposi\u00e7\u00e3o do item;<\/li>\n<li>Substituir por produto equivalente;<\/li>\n<li>Cancelar o pedido com reembolso integral.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>5. Pre\u00e7os e Formas de Pagamento<\/h2>\n<p>Os pre\u00e7os s\u00e3o expressos em Reais (R$) e incluem os tributos aplic\u00e1veis, exceto quando indicado de outra forma. Reservamo-nos o direito de alterar pre\u00e7os a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio, sendo v\u00e1lido para o pedido o pre\u00e7o exibido no momento da compra.<\/p>\n<p>Formas de pagamento aceitas:<\/p>\n<ul>\n<li>Cart\u00e3o de cr\u00e9dito (parcelamento conforme condi\u00e7\u00f5es exibidas no checkout);<\/li>\n<li>Cart\u00e3o de d\u00e9bito;<\/li>\n<li>PIX (pagamento \u00e0 vista);<\/li>\n<li>Boleto banc\u00e1rio (prazo de compensa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 3 dias \u00fateis).<\/li>\n<\/ul>\n<h2>6. Entrega e Frete<\/h2>\n<p>O prazo de entrega \u00e9 contado a partir da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento. Os prazos variam conforme a regi\u00e3o de destino e a modalidade de frete escolhida no momento da compra.<\/p>\n<p>Informa\u00e7\u00f5es importantes:<\/p>\n<ul>\n<li>N\u00e3o nos responsabilizamos por atrasos causados pela transportadora, greves ou eventos de for\u00e7a maior;<\/li>\n<li>O cliente deve conferir o pedido no ato do recebimento e recusar entregas com embalagem violada ou danificada;<\/li>\n<li>Em caso de aus\u00eancia no endere\u00e7o, a transportadora realizar\u00e1 novas tentativas conforme sua pol\u00edtica.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>7. Trocas, Devolu\u00e7\u00f5es e Direito de Arrependimento<\/h2>\n<h3>7.1 Direito de Arrependimento<\/h3>\n<p>De acordo com o Art. 49 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (Lei n.\u00ba 8.078\/1990), o cliente tem at\u00e9 7 (sete) dias corridos ap\u00f3s o recebimento do produto para desistir da compra, sem necessidade de justificativa, com direito a reembolso integral.<\/p>\n<h3>7.2 Trocas por Defeito ou Avaria<\/h3>\n<p>Produtos com defeito de fabrica\u00e7\u00e3o ou avariados podem ser trocados em at\u00e9 30 dias (produtos n\u00e3o dur\u00e1veis) ou 90 dias (produtos dur\u00e1veis) a partir do recebimento.<\/p>\n<h3>7.3 Troca por Tamanho ou Modelo<\/h3>\n<p>Aceitamos trocas por tamanho ou modelo em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o recebimento, desde que o produto esteja em perfeito estado, com etiquetas originais e sem sinais de uso. O frete de devolu\u00e7\u00e3o, neste caso, ser\u00e1 de responsabilidade do cliente.<\/p>\n<p>Para solicitar qualquer troca ou devolu\u00e7\u00e3o, entre em contato pelo e-mail <a href=\"mailto:farmaciabiogarden@gmail.com\">farmaciabiogarden@gmail.com<\/a> ou pelo WhatsApp (22) 99910-7631.<\/p>\n<h2>8. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/h2>\n<p>O tratamento de dados pessoais \u00e9 realizado em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD &mdash; Lei n.\u00ba 13.709\/2018). As informa\u00e7\u00f5es coletadas s\u00e3o utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos, comunica\u00e7\u00e3o com o cliente e melhoria dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>N\u00e3o compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o (ex.: transportadoras e gateways de pagamento) ou por obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>Para mais detalhes, consulte nossa <a href=\"\/index.php\/politica-de-privacidade\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\n<h2>9. Propriedade Intelectual<\/h2>\n<p>Todo o conte\u00fado dispon\u00edvel no site &mdash; incluindo textos, imagens, logotipos, \u00edcones, layout e c\u00f3digo-fonte &mdash; \u00e9 de propriedade exclusiva da CARNEIRO &amp; SOARES SILVA LTDA e protegido pelas leis de propriedade intelectual. \u00c9 vedada qualquer reprodu\u00e7\u00e3o ou uso sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito.<\/p>\n<h2>10. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/h2>\n<p>N\u00e3o nos responsabilizamos por:<\/p>\n<ul>\n<li>Uso indevido do site pelo usu\u00e1rio;<\/li>\n<li>Danos causados por v\u00edrus, ataques cibern\u00e9ticos ou falhas de internet alheias ao nosso controle;<\/li>\n<li>Decis\u00f5es de compra baseadas em informa\u00e7\u00f5es desatualizadas por falha de cache do navegador do usu\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>11. Altera\u00e7\u00f5es nestes Termos<\/h2>\n<p>Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A data da \u00faltima revis\u00e3o ser\u00e1 sempre indicada no topo do documento. O uso continuado do site ap\u00f3s qualquer altera\u00e7\u00e3o implica aceita\u00e7\u00e3o das novas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>12. Legisla\u00e7\u00e3o e Foro<\/h2>\n<p>Estes Termos s\u00e3o regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de CABO FRIO\/RJ para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias oriundas deste instrumento, com ren\u00fancia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n<p>Em caso de d\u00favidas, entre em contato:<br \/>\n<a href=\"mailto:farmaciabiogarden@gmail.com\">farmaciabiogarden@gmail.com<\/a> | (22) 99910-7631<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>E-Commerce &mdash; Farm\u00e1cia BioGarden \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 27\/08\/2026 1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos Ao acessar ou utilizar o site Farm\u00e1cia BioGarden (www.farmaciabiogarden.com.br), o usu\u00e1rio declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso. Caso n\u00e3o concorde com qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste documento, recomendamos que n\u00e3o utilize nossos servi\u00e7os. 2. 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